Como funciona o Cadastro Reserva? Clique e saiba!

O cadastro reserva corresponde a uma lista de vagas que efetivamente ainda não existem naquela instituição que promove o concurso público.

Este recurso existe, basicamente, por causa de duas circunstâncias: como o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no nível federal, ou as Secretarias afins, para os demais entes federativos não autorizam vários concursos em período muito curto, determinada instituição poderá prever novas vagas para seus postos de trabalho sem realizar novo processo seletivo.

Dessa forma, a entidade não fica obrigada a convocar os aprovados, na ordem de classificação, dentro de um número certo de cargos.

Essa circunstância – o cadastro de reserva – gera muitas dúvidas nas pessoas. Você quer saber como esse tipo de seleção funciona? Então acompanhe este post!

Lista de aprovados à espera

Quando, no edital do concurso público, existe a indicação de vagas a serem preenchidas, isso quer dizer que os candidatos aprovados serão chamados para lotar os cargos pelo menos até aquele número apontado no instrumento convocatório.

No entanto, quando o certame é para suprir um cadastro de reservas, os aprovados vão para uma lista ordenada pela administração pública, de modo a ocupar aquelas vagas somente se elas virem a surgir durante o prazo de validade do concurso.

Esse procedimento é considerado perfeitamente lícito e válido pela Justiça, de forma que o órgão ou entidade estatal esteja se preparando para abastecer os postos desocupados por conta de aposentadorias, exonerações e demais causas de contração em seu quadro de funcionários e servidores.

Como não há formação de vagas em específico, os aprovados ficam à espera da abertura de vagas, guardando tão somente a expectativa de serem chamados.

Convocação conforme necessidade e conveniência

Assim é que as oportunidades de preenchimento das eventuais vagas funcionam apenas como uma previsão hipotética.

O certame ocorre nos moldes similares àquele feito para alocação em vagas previamente assinaladas, de modo que os aprovados sejam aqueles que atingirem uma pontuação mínima em cada etapa do concurso.

A grande diferença está na obrigatoriedade de convocação da lista total de classificados pelo órgão promotor do certame, o que, no caso do cadastro de reserva, a legislação não vincula.

Portanto, a convocação dos aprovados acontece conforme a necessidade e conveniência da administração pública, diante da abertura concreta de vagas em seus quadros.

Sabendo as regras do jogo

É importante que o candidato leia o edital do concurso na íntegra, com o objetivo de saber, a fundo, as regras do jogo. Há concursos que, inclusive, aproveitam os dois sistemas de seleção de candidatos.

Por exemplo, ao averiguar o edital, a pessoa pode se deparar com a seguinte situação: o concurso disponibiliza 500 vagas para preenchimento imediato e 300 vagas para cadastro de reserva.

No caso, os 500 mais bem colocados na pontuação geral terão direito à nomeação, na ordem de classificação, e os 300 seguintes ficarão à espera de uma ocasional carência da administração pública em determinado cargo ou função, de forma a serem chamados para ocupar a vaga aberta.

Mesmo que o órgão público não seja legalmente forçado a chamar os aprovados, vale a pena fazer alguns concursos neste sistema. Isso porque alguns órgãos costumam chamar uma grande quantidade de candidatos que estão em seu cadastro de reservas.

Com isso, as pessoas devam ficar atentas aos editais de convocação que são publicados de tempos em tempos.

Setredos dos Concursos

Uma dica importante é pesquisar como ocorreram as outras seleções públicas feitas por aquele órgão em especial dentro deste sistema, e assim descobrir se há o costume de se chamar os candidatos aprovados no cadastro de reserva, além de verificar a idoneidade da empresa organizadora do concurso.

Você já prestou concursos para cadastro reserva? Tem alguma informação importante para compartilhar? Deixe o seu comentário! 😀

Um abraço,

Léo Oliveira.

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